Meninas de Diplomática: novembro 2015

Olá, pessoas! A nossa oficina finalmente se realizou, nos empenhamos bastante e agradecemos aos que foram nos prestigiar!

Hoje vamos trazer uma OFICINA VIRTUAL para aqueles que não puderam assistir nossa apresentação. Então vamos lá...

Nossa apresentação se baseou no seguinte roteiro:

• Introdução aos assuntos da Oficina
• Introdução aos conceitos básicos de Arquivologia
• Principais acontecimentos da datiloscopia
• Legislação brasileira sobre uso da digital
• Usos da digital do cotidiano
• A impressão digital como documento arquivístico
• Desafios da utilização da digital

Nós somos as Meninas de Diplomática. Larissa, Laila, Arlinda (que nos acompanhou referente a atividade de Arquivo Permanente 1), Lorena e Daniela, respectivamente. Estamos no 5º semestre de Arquivologia. Esse semestre estamos cursando uma disciplina que se chama Diplomática e Tipologia Documental (DTD).

Meninas de Diplomática

Nosso tema é " A digital em um documento arquivístico". Mas antes disso, vocês sabem o que é Arquivologia? Já ouviram falar do nosso curso? Conhecem um pouco da nossa aérea de atuação? NÃAOOOO?!
Pois bem, de forma resumida, é uma área do conhecimento que estuda e trata os dados contidos nos documentos arquivísticos que tem por objetivo maior a prova das ações de pessoas físicas e/ou jurídicas no decorrer de suas atividades. Além disso, esses dados podem ser transformados em informações potencialmente capazes de produzir conhecimento e desenvolvimento social.

A digital em si, essa marquinha que te identifica e que é única, não é um documento. Porém ela é a fonte de informação referencial que pode criar ou fazer parte de um documento arquivístico. As impressões papilares podem se dividir em três: impressões digitais (dedos), palmares (mão) e plantares (pés). O estudo e a análise de impressões papilares é chamado de papiloscopia e para as impressões digitais é chamado de datiloscopia.
Agora vamos falar um pouco sobre as características da digital.
Princípios científicos que motivaram que se reconhecesse a Papiloscopia como ciência:

Perenidade: duradoura, exceção dos idosos.
Imutabilidade ou Inalterabilidade: apesar de sofrer pequenas mudanças ao longo dos anos.
Variabilidade/Unicidade: variam de pessoas para pessoas e não se repetem.
Universalidade: Todo ser humano possui impressões papilares, entretanto nem todas podem ser registradas, pois existe uma enfermidade chamada queratodermia - excesso de queratina preenche os relevos das papilas, impedindo sua leitura.

Outro fato, não muito comum (atinge apenas 3 mil pessoas no mundo) é a Síndrome de Nagali, considerada um defeito genético raríssimo que impede a formação das digitais no feto.

Além dos princípios acima, a digital ainda possui essas duas características referentes ao seu registro:

Classificabilidade: facilmente arquivados por meio de códigos, o que possibilita sua recuperação (assim como os documentos);
Praticidade: a obtenção das impressões digitais é simples, rápida e de baixo custo.Entretanto, é exatamente por isso que ela pode ser facilmente reproduzida em moldes de gelatina e silicone, por exemplo, foi o que aconteceu SP, médicos confeccionaram dedos de silicone para fraudar o controle biométrico de frequência.

Caso Will e Willian West

O primeiro processo considerado processo científico de identificação era o Sistema Antropométrico que utilizava medidas físicas coletadas para identificação, esse processo de identificação possui aqueles princípios fundamentais que falamos anteriormente. Entretanto, esse método não diferencia gêmeos idênticos, e por isso começou a ser questionado, tendo em vista que identificação é diferente de reconhecimento. No caso Will e Willian West, não se sabe se eles eram apenas irmãos ou se eram irmãos gêmeos, o que se sabe é que Willian já estava preso e cumpria sentença por assassinado quando encontraram Will. Foi esse episódio que ensejou a troca do Sistema Antropométrico pelo Sistema Papiloscópico.

A primeira vez na história que se tem notícia do uso de impressões digitais para identificar positivamente uma pessoa foi no século II a.C., onde governantes chineses usavam-nas para lacrar documentos importantes. No século VII, nos casos de divórcio, em que o marido tinha que dar um documento para a divorciada autenticado com suas impressões digitais. Foram também os chineses que primeiro empregaram as impressões digitais para fins criminais.

Em algumas passagens da Bíblia foram encontradas referências ao uso das impressões papilares, como podemos ver no cartaz, trouxemos aqui um exemplo em Jó 13:27 "Também pões os meus pés no tronco, e observas todos os meus caminhos, e marcas os sinais dos meus pés."

Histórico da Datiloscopia

Para saber mais sobre o Histórico da Datiloscopia acesse: http://meninasdediplomatica.blogspot.com.br/2015/11/historico-da-datiloscopia-em-imagens.html

Os homens primitivos já tinham por hábito pôr suas mãos e dedos nas paredes de suas cavernas. Por exemplo, foram encontradas pinturas com aproximadamente 17 mil anos em cavernas na França, nessas imagens observamos que foi utilizada a técnica das mãos em negativo (coloca a mão na parede e joga a tinta por cima). E também no Brasil em Monte Alegre no Estado do Pará foram encontradas pinturas rupestres com mais de 11 mil anos.

A primeira vez na história que se tem notícia do uso de impressões digitais para identificar positivamente uma pessoa foi no século II a.C., onde governantes chineses usavam-nas para lacrar documentos importantes. No século VII, nos casos de divórcio, em que o marido tinha que dar um documento para a divorciada autenticado com suas impressões digitais. Foram também os chineses que primeiro empregaram as impressões digitais para fins criminais.

No século IX na Índia, os analfabetos tinham seus documentos legalizados com suas impressões digitais.

O primeiro caso autêntico de identificação de um autor de crime por meio das impressões digitais, ocorreu em 1892. Um marco importante, no Brasil, ocorreu em 1903 com o Decreto 4.764, que em seu artigo 57 regulamenta a identificação de delinquentes com a combinação de todos os processos atualmente em uso: retrato falado, observações antropométricas, sinais particulares, cicatrizes e tatuagens, impressões digitais, fotografia. E considera, para todos os efeitos, a impressão digital como prova mais concludente e positiva da identidade do indivíduo. Esse decreto atualmente encontra-se revogado.

Exemplos de Biometria

Depois desse histórico sobre a datiloscopia vamos entender o que seria a Biometria. Bio(vida) + metria (medida) é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos. Isso quer dizer que cada pessoa tem uma assinatura biológica única, como o padrão das veias sanguíneas da mão, o formato do rosto ou a impressão digital, que pode ser usada para identificá-la.

Tipos de dados biométricos:

Fisiológicos: diretamente relacionados à forma do corpo. Exemplos: impressões digitais; reconhecimento facial; geometria das mãos e dos dedos; reconhecimento da íris; reconhecimento da retina; geometria das veias; reconhecimento da arcada dentária.

Comportamentais: relacionam-se diretamente ao comportamento de uma pessoa. Exemplos: padrão de digitação; reconhecimento de assinaturas; reconhecimento de voz.

No nosso caso estamos falando especificamente das impressões digitais do dedo polegar da mão que é utilizado para fins administrativos e de prova com a função de nos identificar. A impressão digital funciona com o reconhecimento dos padrões de sulcos da pele dos dedos da mão. Cada pessoa tem um desenho diferente e único, que pode ser usado para identificar um indivíduo.

Podemos não nos dar conta, mas utilizamos a digital de diversas maneiras, vamos conhecer um pouco:

Acesso à conta bancária (caixa eletrônico)

O uso da biométrica digital para acesso a conta bancária se dá como mais um elemento de segurança para o cliente, de forma que possa assegurar que quem está acessando determinada conta é de fato o seu titular, identificando-o por meio da digital.

Os bancos estão adotando a tecnologia de forma gradual e não obrigatória. Por enquanto, a biometria serve como uma proteção extra à senha e cartão. No caso de perda do cartão do banco, a pessoa também pode usar a biometria para acessar a conta, sem ter que esperar o segundo cartão.

As dúvidas e argumentações contra a biometria mais comuns são sobre sua segurança e a exigência de serem pessoais — outra pessoa não pode movimentar a sua conta quando você não tiver condições, por exemplo.

Sobre a segurança da biometria, os especialistas garantem que a tecnologia é muito segura e extremamente difícil de ser burlada. O medo comum é o de ter uma parte do corpo cortada por um bandido que queira acessar sua conta e roubar seu dinheiro ou, ainda pior, ser sequestrado e obrigado a sacar o dinheiro no terminal. Ela pode substituir a senha e o uso do cartão, nesse contexto ela não seria apenas mais um requisito de segurança para dar acesso a conta, mas seria o único requisito para dar acesso, como se fosse uma chave de acesso, uma senha.

Documentos de identificação ( título de eleitor, ficha funcional)

A identificação biométrica já usada nas eleições como forma de substituir a identificação mecânica pelo mesário no caderno de eleitores, o grande intuito é evitar fraudes.

O processo de identificação confirma a identidade de um indivíduo, comparando o dado fornecido com todo o banco de dados de digitais já registradas. Na ficha funcional a digital aparece como mais informação de identificação do funcionário. Sendo um elemento obrigatório para esse tipo de documento dentro do contexto do IBDF (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal) – autarquia extinta do Ministério da Agricultura.

Controle de frequência (órgãos públicos e empresas privadas)

O controle de freqüência por meio do ponto eletrônico que captura a digital, também pode ser considerado um documento arquivístico, pois ele registra a presença do servidor por meio da identificação da digital. A captura da digital que fica registrada no banco de dados comprova que o servidor esteve presente em determinada hora e em determinado local.

Controle de acesso (academias, ônibus, condomínios residenciais)

O uso da digital como acesso ao condomínio identifica que aquela pessoa é moradora, uma vez cadastrada, o uso da digital dá acesso ao condomínio pelo morador. Na academia, com a identificação da digital comprova que aquela pessoa pode ter acesso ao estabelecimento, podendo entrar e sair usando a digital para se identificar.

Controle de acesso (celular pessoal)

Iphone 5s

Como o sistema é capaz de armazenar múltiplas impressões digitais, é possível usar qualquer dedo, inclusive de outra pessoa, para desbloquear o aparelho, desde que ele tenha sido cadastrado previamente. Se o sensor falhar ou você machucar seu dedo, ainda será possível acessar o aparelho. Sua impressão digital serve para desbloquear o iPhone, mas não apenas isso: ela também poderá ser usada na iTunes Store, na App Store e na iBooks Store, assim, não será necessário digitar a senha para confirmar compras de músicas, aplicativos ou livros.

Muitos aparelhos eletrônicos possuem a tecnologia de identificar o usuário para o desbloqueio do celular, dando acesso ao usuário, dessa forma pode-se dizer que da mesma forma pode–se dizer que a digital é intransferível, pois é necessário o usuário se identificar, estar presente. Diferente da senha que embora tenha a mesma característica, as pessoas passam para outras.

Perícia criminal (coleta de digitais para identificação do criminal e de pessoas presentes na cena de crime)

No caso da perícia a digital está envolvida em dois momentos diferentes. Primeiro, quando a perícia faz a coleta de dados de digitais para depois identificar a pessoa, o autor do crime e as pessoas envolvidas (vítimas, suspeitos). E no momento de identificação, buscar no banco de dados se a digital coletada corresponde com alguém que já passou pela polícia.

Sobre a Análise do Documento escolhido...

Ficha Funcional

Bom, pessoal... para a nossa oficina tivemos que escolher um documento que tivesse relação com o tema (AS DIGITAIS) e que nos possibilitasse uma análise da nossa área de estudo.

Escolhemos a Ficha Funcional do Fundo Fechado do IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal- que hoje está no IBAMA. Essa Ficha Funcional pertence ao Carlos e é do ano de 1985. Apesar desse documento ser uma cópia, podemos observar que possui o registro da digital. Acreditamos que seja mais uma maneira de validar o documento, pois se torna mais um elemento de segurança que faz o registro do Carlos, ser realmente do Carlos.

Partimos do pressuposto que a digital é uma fonte de informação referencial, afinal, pois ela faz referência a alguém, além disso, se ela estiver nesse documento aqui sozinha, ela não teria nenhum sentido, pois seria como uma assinatura/marca perdida num papel. A digital apesar de ter potencial para criar um documento, é comumente visualizada como parte de um documento.

Logo abaixo está o fluxo do da Ficha Funcional, o qual foi elaborado no Bizagi.

Fluxo do Documento

A análise:

A espécie é Ficha Funcional

O formato é ficha.

A forma é cópia (não foi encontrada a original).

O gênero é textual e imagético.

O Produtor arquivístico é IBDF e o IBAMA é a entidade custodiadora.

Os Sinais de Validação são timbre, carimbo, registro/autenticação (perfuração de segurança) do Ministério do Trabalho e Emprego e as impressões digitais.

Consideramos o documento autêntico e verídico, pois ele seguiu o trâmite descrito aqui no fluxograma e foi produzido por autoridade competente e as informações contidas no documento parecem ser verdadeiras.

A ficha funcional, pelo CONARQ é classificada em 020.5 - assentamentos funcionais (fase corrente enquanto o servidor permanecer – o prazo total de guarda de documentos é de 100 anos – eliminação) e sua destinação final deveria ser a eliminação, porém para fins didáticos consideramos que o documento possua valor permanente, por ter sido selecionado (pelos arquivistas em situação hipotética) como uma amostra a partir do conjunto de fichas funcionais. A ficha selecionada possui caráter exemplificativo de registro de funcionários na época (que inclusive em 1985 continha impressões digitais).

Partindo do pressuposto que a digital é parte de um documento, compreendemos que ela terá função arquivística a depender do contexto do documento em que está registrada, ou seja, se o documento em que a digital estiver tiver função arquivística, a digital também terá. A imagem abaixo exemplifica melhor:

A relação da digital e a função arquivística

Algo bastante comum nos dias atuais é a dependência da sociedade, como um todo, às ferramentas e instrumentos tecnológicos. Afinal, nós sabemos que precisamos de tecnologia para estudar, trabalhar e também nos comunicar. Na área de arquivologia é comum escutarmos que precisamos de tecnologias para que nosso trabalho seja feito de forma mais precisa e segura nesse mundo cada vez mais automatizado.

Como é possível observar, é cada vez mais comum que nossos dados e até mesmo as nossas digitais estejam registradas em documentos físicos ou em bancos de dados. Mas será que esse registro da digital é fiel as características inerentes a mesma? Será que ela permanece perene e inviolável? Nós percebemos que não. Não é que a digital em si possa ser manipulada, mas seu registro sim. A tecnologia possui suas falhas, então o ato de registrar a digital é passível de fraudes.

Para que a digital seja utilizada com todo seu potencial de estudo e de criação de documentos, é preciso que as ferramentas tecnológicas nos forneçam um ambiente e um método seguro de registro para que sejamos identificados cada vez mais de forma simples e única, que é o que de mais inovador as digitais nos proporcionam. A digital a depender da tecnologia que o registra, pode ser utilizada com segurança e se tornar um fator prático e inerentemente autêntico para nos identificar.

Para registrarmos a passagem das pessoas pela nossa apresentação na Oficina, propomos que após as explanações, cada pessoa assinasse com a sua digital. O resultado é interessante: